O Sesc Roraima prorrogou o prazo de inscrição de canções para participação na VII Mostra de Música Canta Roraima.
As inscrições podem ser feitas na Gerência de Cultura do SESC até o dia 15 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O edital está disponível AQUI e a ficha de inscrição AQUI.
Outras informações no telefone 3621-3939.
terça-feira, 12 de junho de 2012
quinta-feira, 7 de junho de 2012
Seminário de Turismo Cultural no IFRR
O evento ocorrerá no dia 14 de junho, às 19h, no Auditório do IFRR, avenida Via das Flores, bairro Pricumã.
O seminário terá como palestrantes o arquiteto e urbanista do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Fernando Mesquita com o tema: " Turismo e Patrimônio Histórico", e a Prof. Msc e poeta Eli Macuxi, com o tema: "Centro Cívico - Arena da Memória"
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no mesmo dia do evento, a partir das 17h, no auditório do IFRR. Haverá certficado de participação e exposição de artesananto.
Contatos: 9145.0293 / carol_vialbuq@yahoo.com.br.
domingo, 3 de junho de 2012
Escrita feminina leva todos os prêmios no XIV Conpoesi (Concurso Sesi de Poesia)
A noite da sexta-feira 1° de junho foi bonita em Boa Vista. Poetas e atores foram premiados no XIV Concurso Sesi de Poesia (Conpoesi), que distribuiu R$ 6 mil para os três melhores colocados nas modalidades Escrita e Interpretação das categorias Industriário e Comunidade.
Neste ano, o poder da escrita feminina dominou o Conpoesi. Todos os prêmios da modalidade Escrita foram para mulheres, algumas delas já conhecidas do palco do concurso, como Zanny Adairalba e Eli Macuxi.
A festa do mais antigo e único concurso literário de Roraima rolou no auditório do Sesi Roraima, reunindo amigos e familiares dos concorrentes, além dos amantes da poesia.
A equipe deste fantástico blog Cultura de Roraima chegou quando as atividades já haviam iniciado. Na entrada, lista de presença para ser assinada. No final do evento, o anúncio: a maior torcida ganharia uma semana de atividades gratuitas no Sesi. O primeiro lugar, disparado, sem concorrência e imbatível, ficou com a turma da poeta Eli Macuxi, que encheu geral o auditório.
Mas indo ao que mais interessa, o resultado ficou assim, caros leitores:
Ganhadores da modalidade Interpretação
Categoria Industriário
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| Fábio Gonçalves, por Jader Souza |
1° Lugar: Fábio Almeida, que interpretou a poesia “Magia do Lavrado”, de Danúbia dos Santos, sua
esposa. Fábio, vale destacar, já foi premiado diversas vezes nesta modalidade. A penúltima foi no ano passado, quando também defendeu um texto de sua mulher.
2° Lugar: Paulo Felipe Gonçalo, que interpretou “Multiformas”,
da industriária Emanuela Matias da Silva.
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| Paulo Felipe Gonçalo (Foto: Jader Souza) |
3° Lugar: Luiz Paulo da Silva, que defendeu a sua própria poesia, “Meu silêncio”.
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| Olha aqui os intérpretes felizes da vida: (Foto: Jader Souza) |
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| Anderson, por Jader Souza |
1° Lugar: Anderson Nascimento, que defendeu “Olheiros da Madrugada”, de Zanny Adairalba. É a terceira vez que o ator, havia seis anos afastado dos palcos, é premiado no Conpoesi.
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| Victor Matheus, no violão, e Rodrigo Mebs (foto Jader Souza) |
2° Lugar: Rodrigo Mebs, pela interpretação de “Desapego”, de autoria de Victor Matheus Portal de Matos, que subiu ao palco para fazer a trilha sonora da apresentação. Rodrigo é outro velho conhecido das premiações do Conpoesi. Só no ano passado pegou,direta e indiretamente, cinco dos troféus.
3° Lugar: Karen Barroso, defendendo “Noturnas Urbanas II”, de Roberto Mibielli.
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| A fotinha desfocada de Karen é de Edgar Borges |
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| Aqui, na fotinha de Jader Souza, a turma feliz da vida recebendo seus troféus e os cheques |
Ganhadores da modalidade Escrita
Categoria Industriário 1° Lugar: Eliana Santos de Souza, com a poesia “Borboleta Bailarina”.
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| (Foto: Jader Souza) |
2° Lugar: Margarita Caplan Schvartz, com a poesia “Tormenta”. Margarita foi premiada ano passado nas modalidades Escrita e Interpretação. Por isso o nome soou familiar a este redator.
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| (Foto: Jader Souza) |
3° Lugar: Danúbia dos Santos, com o texto “Magia do Lavrado”, aquele apresentado pelo seu marido lá na modalidade Interpretação . Aqui você nota que esta foi a família mais feliz da noite, com dois prêmios de uma só vez.
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| (Foto: Jader Souza) |
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| Olha as poetas industriárias (Foto: Jader Souza) |
Categoria Comunidade
1° Lugar: Vivian Santos, com a poesia “Desencanto”.
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| Zanny Adairalba (Foto: Edgar Borges) |
2° Lugar: Zanny Adairalba, com a poesia “Olheiros da Madrugada”, que, caso o leitor tenha esquecido, deu o primeiro lugar na modalidade Interpretação – Comunidade ao ator Anderson Nascimento. Zanny já foi premiada em outros Conpoesis também.
3° Lugar: Eli Macuxi, com a poesia “Divisão”. Eli é outra veterana do Conpoesi. É o terceiro texto seu premiado no concurso.
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| Eli Macuxi, Vivian Santos e Zanny Adairalba (Foto: Jader Souza) |
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| Os participantes do XIV Conpoesi (Foto: Jader Souza) |
O blog Cultura de Roraima fechou acordos com alguns dos autores para publicar em primeira mão vários dos poemas selecionados para o Conpoesi. Até o fechamento do texto, já contávamos com três, que podem ser acessados logo abaixo desta postagem.
Antes disso, confira outras fotos do evento, todas de Edgar Borges, este que vos escreve:
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| Alexia Linke, uma das juradas da noite, e sua sombrinha estilosa |
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| Poeta/professor Roberto Mibielli e um copo de uísque |
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| Anderson, Adilia Quintelas, Eli Macuxi, Zanny, Mibielli e o cabelo de Rodrigo Mebs |
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| Eli Macuxi, conferindo o SMS |
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| Mebs e Matheus: uísque e vinho |
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| Esperando o resultado |
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| O pensamento positivo, expresso na mão da fotógrafa Kalyua Vasconcelos |
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| Isabela Quintelas fez a última récita da noite |
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| Anderson e Zanny, a felicidade do Olheiros da Madrugada |
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| Anderson, Zanny e Adilia Quintelas, que também concorreu |
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| Jader Souza, fotógrafo do Sesi, e o final da noite |
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| Rodrigo, Adilia e um beijo tímido |
sábado, 2 de junho de 2012
OLHEIROS DA MADRUGADA (ou Cortejo agreste) – Poesia de Zanny Adairalba, selecionada para o XIV Conpoesi
Viram céus escurecendo
O riso ficando pouco
A sorte fugindo a tempo
O vento pegando fogo
Viram vidas maltratadas
Na rede da despedida
A cobra lançar seu jogo
Na alma seca, ferida
Viram o mês de janeiro
Fevereiro, março, abril
No pulsar de tantos veios
Nenhuma rosa se viu
Viram secas na varanda
Empoeirando as saídas
Como quebrados desejos
Muita morte, pouca vida
Viram tristes madrugadas
Cair nãos mãos do clarão
Ratos de vala sem leito
Como quem cai no porão
Viram silêncio marcado
Se desfazendo no mundo
Viram vazio profundo
Mortalhas na amplidão
Viram sorte encabulada
Ao longe se retorcendo
Viram vela, fogo, vento
Nos braços da escuridão
Viram gritos solitários
Se espalhando pela terra
Pouco tempo, vento, vela
Soldado de pés sem chão
(2° lugar, categoria Comunidade, modalidade Escrita, e 1° lugar, categoria Comunidade, modalidade Interpretação, defendida por Anderson Nascimento)
O riso ficando pouco
A sorte fugindo a tempo
O vento pegando fogo
Viram vidas maltratadas
Na rede da despedida
A cobra lançar seu jogo
Na alma seca, ferida
Viram o mês de janeiro
Fevereiro, março, abril
No pulsar de tantos veios
Nenhuma rosa se viu
Viram secas na varanda
Empoeirando as saídas
Como quebrados desejos
Muita morte, pouca vida
Viram tristes madrugadas
Cair nãos mãos do clarão
Ratos de vala sem leito
Como quem cai no porão
Viram silêncio marcado
Se desfazendo no mundo
Viram vazio profundo
Mortalhas na amplidão
Viram sorte encabulada
Ao longe se retorcendo
Viram vela, fogo, vento
Nos braços da escuridão
Viram gritos solitários
Se espalhando pela terra
Pouco tempo, vento, vela
Soldado de pés sem chão
(2° lugar, categoria Comunidade, modalidade Escrita, e 1° lugar, categoria Comunidade, modalidade Interpretação, defendida por Anderson Nascimento)
DIVISÃO - Poesia de Eli Macuxi, selecionada para o XIV Conpoesi
Amanhece um colorido tão intenso
Que meus olhos se colorem, se enrubescem
E se fecham, irrequietos e acossados
Pela luz dessa vida que se aquece.
Esse dia não combina com minh’alma
Que se engana, ao julgar que estava livre
E solitária vaga, voa, sobrevive
À condição de ser fratura, de ser trauma.
E meu corpo, esse cruel detalhe horrendo,
A expressão da alma minha não permite
Se alegra com o sol que se avizinha
Recolhendo-se pleno de limite.
Nessa luta, nesse campo, nessa arena
Sou a grama sob os pés dos paquidermes
Sou o marisco que se debate inerme
Nos desvãos da luta entre a rocha e o mar.
Quando tudo que eu queria era amar
Vem o sol, numa louca epifania
Cala o corpo, que berrava em histeria
Cala a alma, que folgava em se danar.
(3° lugar, categoria Comunidade, modalidade Escrita)
Que meus olhos se colorem, se enrubescem
E se fecham, irrequietos e acossados
Pela luz dessa vida que se aquece.
Esse dia não combina com minh’alma
Que se engana, ao julgar que estava livre
E solitária vaga, voa, sobrevive
À condição de ser fratura, de ser trauma.
E meu corpo, esse cruel detalhe horrendo,
A expressão da alma minha não permite
Se alegra com o sol que se avizinha
Recolhendo-se pleno de limite.
Nessa luta, nesse campo, nessa arena
Sou a grama sob os pés dos paquidermes
Sou o marisco que se debate inerme
Nos desvãos da luta entre a rocha e o mar.
Quando tudo que eu queria era amar
Vem o sol, numa louca epifania
Cala o corpo, que berrava em histeria
Cala a alma, que folgava em se danar.
(3° lugar, categoria Comunidade, modalidade Escrita)
DESAPEGO – Poesia de Victor Matheus, selecionada para o XIV Conpoesi
Tu, que antes fora
A inspiração pro meu sorriso,
Em noites de tormenta,
Acalmando meu suplício...
Agora, jaz no leito do firmamento
Por tua própria escolha,
De ser nula, de ser crua, De negar minha carne nua
Quando abri um rasgo no meu peito.
Tu, Sorriso largo,
Olhos encantados Escravizaram os meus,
Contra a vontade,
Roubando minha insanidade, Sufocando meu silêncio...
Agora, quero-te enterrada
Varrida pelo vento do esquecimento,
Só assim para arrancar a adaga
Abduzir a chaga, que me virou do avesso.
(2° lugar, categoria Comunidade, modalidade Interpretação, defendida por Rodrigo Mebs)
A inspiração pro meu sorriso,
Em noites de tormenta,
Acalmando meu suplício...
Agora, jaz no leito do firmamento
Por tua própria escolha,
De ser nula, de ser crua, De negar minha carne nua
Quando abri um rasgo no meu peito.
Tu, Sorriso largo,
Olhos encantados Escravizaram os meus,
Contra a vontade,
Roubando minha insanidade, Sufocando meu silêncio...
Agora, quero-te enterrada
Varrida pelo vento do esquecimento,
Só assim para arrancar a adaga
Abduzir a chaga, que me virou do avesso.
(2° lugar, categoria Comunidade, modalidade Interpretação, defendida por Rodrigo Mebs)
sexta-feira, 1 de junho de 2012
UFRR divulga edital do bolsa-cultura
A Universidade Federal de Roraima publicou edital ofertando nove vagas para o seu programa de bolsa-cultura nas áreas da música, dança e produção cultural. Podem participar do processo seletivo apenas alunos de graduação regularmente matriculados no semestre 2012.1 da instituição.
As inscrições devem ser efetuadas de 11 a 15 de junho, na sala 417, do DCULTE (Departamento de Cultura e Esporte), das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Na área da música estão sendo ofertadas cinco vagas para coristas que integrarão o Coral Musicampus. Já para compor o Grupo de Dança da UFRR, foram abertas duas vagas. E para atuar nas atividades de apoio à produção no DCULTE foram disponibilizadas duas vagas.
Confira AQUI edital.
As inscrições devem ser efetuadas de 11 a 15 de junho, na sala 417, do DCULTE (Departamento de Cultura e Esporte), das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Na área da música estão sendo ofertadas cinco vagas para coristas que integrarão o Coral Musicampus. Já para compor o Grupo de Dança da UFRR, foram abertas duas vagas. E para atuar nas atividades de apoio à produção no DCULTE foram disponibilizadas duas vagas.
Confira AQUI edital.
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Banda Jamrock lança nesta sexta EP "A Primeira Viagem"
A banda Jamrock lança virtualmente seu primeiro EP nesta sexta, 1 de junho.
Quem quiser ouvir o material criado por Ana Gabriela Gomes, violão e voz; Hugo Pereira, contrabaixo e voz; Hyago Moura, guitarra e voz; e Roberto Vizotto, bateria, pode acessar o blog da banda e baixar tudo de graça a partir das 20h.
No sábado, dia 2, vai rolar no Chacrinha Chopps a festa do lançamento do EP "A Primeira Viagem", com sorteio de torres de chopp, participações especiais de Neuber Uchoa e da banda Ostin. O couvert artístico de R$ 5,00 vai judar a custear a produção do EP físico.
Quem quiser ouvir o material criado por Ana Gabriela Gomes, violão e voz; Hugo Pereira, contrabaixo e voz; Hyago Moura, guitarra e voz; e Roberto Vizotto, bateria, pode acessar o blog da banda e baixar tudo de graça a partir das 20h.
No sábado, dia 2, vai rolar no Chacrinha Chopps a festa do lançamento do EP "A Primeira Viagem", com sorteio de torres de chopp, participações especiais de Neuber Uchoa e da banda Ostin. O couvert artístico de R$ 5,00 vai judar a custear a produção do EP físico.
Nesta sexta tem a XIV edição do Concurso Sesi de Poesia
A fase final do XIV Concurso Sesi de Poesia (Conpoesi) acontece nesta sexta-feira (1°), às 20h, no auditório do Sesi, avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Aeroporto.
16 poetas e atores vão interpretar poemas e concorrer a prêmios de R$ 700, R$ 500 e R$ 300 nas categorias industriário e comunidade. Na mesma noite será divulgados os ganhadores da modalidade escrita. Ao todo, o Sesi vai distribuir R$ 6 mil em premiação.
16 poetas e atores vão interpretar poemas e concorrer a prêmios de R$ 700, R$ 500 e R$ 300 nas categorias industriário e comunidade. Na mesma noite será divulgados os ganhadores da modalidade escrita. Ao todo, o Sesi vai distribuir R$ 6 mil em premiação.
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| O poeta Rodrigo Mebs foi o grande vencedor em 2011 |
O Conpoesi, evento literário mais antigo de Roraima, começa às 20h e a entrada é 1kg de alimento não perecível, que será repassado às entidades parceiras do Sesi que promovem a Responsabilidade Social no Estado.
Veja a ordem de apresentação dos poemas e os autores dos textos:
1. Manhã Metida, do industriário da CERR, Gabriel da Silva Carreiro;
2. Magia do Lavrado, de Danúbia dos Santos da Eletrobrás Distribuidora;
3. Divisão, de autoria de Eli Macuxi, categoria comunidade;
4. Meu Silêncio, do industriário Luiz Paulo da Silva, da Sorveteria Caramelo;
5. Desencantos, de autoria de Vivian Santos, categoria comunidade;
6. Mistério da industriária Nilcinete da Silva Serafim, da ARM Engenharia;
7. Olheiros da Madrugada, de autoria de Zanny Adairalba, categoria comunidade;
8. Multiformas, da industriária Emanuela Matias da Silva, da Eletrobrás Distribuidora;
9. O Anjo, de autoria de Adília Ribeiro Quintelas, categoria comunidade;
10.Desapego, de autoria de Victor Mateus Portal de Matos, categoria comunidade;
11. Sonhos, de autoria de Nayra Yasmin Guimarães Pinheiro, categoria comunidade;
12. Borboleta Bailarina, da industriária Eliana Santos de Souza, da CAER;
13. Vamos Viver, de autoria de Fagner Augusto Camelo de Almeida, categoria comunidade;
14. O Poeta, do industriário Francisco Ferreira Siqueira do Correios;
15. Noturnas Urbanas II, de autoria de Roberto Mibielli, da comunidade;
16. Tormenta, da industriária Margarita Caplan Schvartz, da VIVO.
Todos os candidatos participaram nos dias 21, 23 e 25 de maio das oficinas de interpretação artística. A preparação para a noite de apresentação ficou a cargo do ator e diretor Marcelo Perez, da Cia do Lavrado.
Aqui você pode conferir o resultado do XIII Conpoesi.
Veja a ordem de apresentação dos poemas e os autores dos textos:
1. Manhã Metida, do industriário da CERR, Gabriel da Silva Carreiro;
2. Magia do Lavrado, de Danúbia dos Santos da Eletrobrás Distribuidora;
3. Divisão, de autoria de Eli Macuxi, categoria comunidade;
4. Meu Silêncio, do industriário Luiz Paulo da Silva, da Sorveteria Caramelo;
5. Desencantos, de autoria de Vivian Santos, categoria comunidade;
6. Mistério da industriária Nilcinete da Silva Serafim, da ARM Engenharia;
7. Olheiros da Madrugada, de autoria de Zanny Adairalba, categoria comunidade;
8. Multiformas, da industriária Emanuela Matias da Silva, da Eletrobrás Distribuidora;
9. O Anjo, de autoria de Adília Ribeiro Quintelas, categoria comunidade;
10.Desapego, de autoria de Victor Mateus Portal de Matos, categoria comunidade;
11. Sonhos, de autoria de Nayra Yasmin Guimarães Pinheiro, categoria comunidade;
12. Borboleta Bailarina, da industriária Eliana Santos de Souza, da CAER;
13. Vamos Viver, de autoria de Fagner Augusto Camelo de Almeida, categoria comunidade;
14. O Poeta, do industriário Francisco Ferreira Siqueira do Correios;
15. Noturnas Urbanas II, de autoria de Roberto Mibielli, da comunidade;
16. Tormenta, da industriária Margarita Caplan Schvartz, da VIVO.
Todos os candidatos participaram nos dias 21, 23 e 25 de maio das oficinas de interpretação artística. A preparação para a noite de apresentação ficou a cargo do ator e diretor Marcelo Perez, da Cia do Lavrado.
Aqui você pode conferir o resultado do XIII Conpoesi.
quinta-feira, 19 de abril de 2012
CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF: O SETOR DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA PEDE PROVIDÊNCIAS
Senhora Presidenta,
Os que assinam esta Carta Aberta o fazem por entender que se esgotaram todas as possibilidades de mudanças nos rumos das políticas voltadas para a área do livro, leitura e literatura no âmbito do MinC (Ministério da Cultura) e FBN (Fundação Biblioteca Nacional). Para nós, é necessário que a Senhora, como leitora e incentivadora destas políticas, conheça de perto o real quadro deste importante e fundamental setor para a construção de uma nação realmente desenvolvida e independente.
Antes de expor nossos argumentos, é importante salientar que as pessoas que assinam este documento militam na área de cultura e foram, em sua maioria, defensoras de sua eleição. O principal motivo que nos levou a apoiá-la, além de outros avanços nas diversas áreas do país, foi o gigantesco salto dado pelo Brasil na construção de uma política de cultura como política de Estado nos dois governos Lula e, mais especificamente, os enormes passos dados na construção de uma política voltada para o livro, leitura e literatura, visando responder a enorme dívida social que o Estado Brasileiro tem com sua sociedade: o nosso grande déficit de leitores.
A Senhora representava a manutenção deste projeto e sua grande possibilidade de fazê-lo avançar ainda mais. Estávamos todos entusiasmados com o momento que o país vivia e confiantes de que o projeto político-cultural seria mantido. Sabíamos que ajustes eram necessários, mas também sabíamos que a manutenção da base e do caminho trilhado até sua posse seria o mais coerente.
Senhora Presidenta, não vamos aqui detalhar os problemas enfrentados na gestão da ministra Ana de Holanda, que vem recebendo muitas críticas de setores que sempre apoiaram os rumos das políticas culturais do Governo Federal desde a posse do ex-presidente Lula. Vamos nos limitar a analisar as questões relacionadas às políticas para o livro, leitura e literatura.
Desgoverno e propaganda
Senhora Presidenta, todo o problema na área do livro, leitura e literatura começou com a intervenção anti-democrática do senhor Galeno Amorim, nomeado presidente da FBN no início de 2011, que se dedicou a desmontar estruturas importantes em nosso setor, a desmobilizar o Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura e a retroceder em conquistas fundamentais, tudo em função de uma desastrosa centralização das políticas na Fundação Biblioteca Nacional.
Alertas para os problemas que trariam estas manobras, diversas moções e recomendações, além de correspondências encaminhadas à ministra Ana de Holanda, e ao presidente da FBN, Galeno Amorim, foram redigidas e manifestadas no âmbito do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura e do Conselho Nacional de Política Cultural, instâncias do MinC para a participação da sociedade civil. Infelizmente, estas manifestações foram ignoradas.
A centralização das políticas para o setor em um único organismo, a Fundação Biblioteca Nacional, provocou o maior retrocesso que a área viu desde que se iniciou a implantação das políticas públicas para o livro, leitura e literatura. A Diretoria do Livro, Leitura e Literatura - DLLL, que funcionava vinculada à Secretaria de Articulação Institucional do MinC, passou a ser subordinada à FBN e iniciou-se um claro processo de desmonte de sua estrutura.
É preciso salientar que a conquista desta diretoria na estrutura do MinC representou grandes avanços para o setor. Sua mudança de subordinação administrativa gerou um intencional rebatimento político negativo com a paralisia de vários projetos como o PNLL (Plano Nacional do Livro e Leitura) e de uma mudança prejudicial no foco das políticas: antes voltadas para a formação de leitores e agora curvada ao comércio de livros, para atender alguns interesses imediatos do mercado editorial.
Esta mudança de foco atende a demandas antigas do mercado, mas é contraditória à medida que reduz os investimentos nos eixos estruturantes das políticas do setor: a criação literária e a formação de leitores, reduzindo o papel do Estado a agenciar políticas para a formação de uma imensa massa de novos consumidores, atendendo ao apetite desmedido do mercado.
Não temos posição contrária a políticas que dinamizem a indústria e o mercado editorial. O que questionamos é o que se nos revela como miopia política pela inversão de valores: a priorização dos interesses imediatos do mercado, em detrimento justamente das dimensões que dão lastro, sentido e qualidade às políticas públicas nacionais do livro, leitura e literatura: a Formação de Leitores. O que questionamos é a ênfase no livro como mera mercadoria e no leitor como simples consumidor desta mercadoria – e não como cidadão com direito universal de acesso ao conhecimento.
Para comprovar esta mudança de foco, fizemos um rápido levantamento dos investimentos feitos em 2011 e algumas comparações com 2010:
A FBN/MinC investiu no ano passado cerca de R$ 40 milhões no Livro Popular, um projeto para resolver as questões impostas pelo mercado, mais cerca de R$ 4 milhões em feiras do livro, contra apenas cerca R$ 6 milhões em leitura e pouco mais de R$ 2 milhões em fomento à literatura, ainda assim, parcialmente executadas e às custas do congelamento de políticas de sucesso implementadas pelo próprio MinC, e seus órgãos subordinados, como a Funarte, de 2007 para cá.
Em 2010 estavam aprovados e orçados no Fundo Nacional de Cultura (com editais com pareceres favoráveis) R$ 30 milhões para a área do livro, leitura e literatura. O único edital executado foi o de R$ 3 milhões para as pequenas e médias livrarias (que se insere nas demandas do mercado, apesar de o defendermos como de extrema importância, pois está vinculado à promoção cultural nestes espaços, que enfrentam a concorrência desigual das grandes redes). Os demais editais, todos voltados para a formação de leitores, mediadores e área literária foram ignorados pela nova gestão da FBN.
Vale ressaltar que o edital das livrarias foi aberto antes de o senhor Galeno Amorim assumir a FBN (em janeiro de 2011) e concluído a partir de uma pressão exercida pelo Colegiado, demanda assumida pelo secretário de Articulação Institucional do MinC, Luiz Roberto Peixe, e pelo então diretor da Diretoria do Livro, Leitura e Literatura, Fabiano Santos Piúba.
Segundo dados da própria FBN, é possível apurar os seguintes números orçados para a ação das políticas do livro, leitura e literatura em 2011, ainda que não saibamos da sua real execução:
LIVRO
- Edital para compra do Livro Popular: R$ 36,9 milhões
- Gestão do Livro Popular: R$ 1,5 milhão
- Circuito de Feira de Livros: R$ 3,3 milhões
- Gestão e execução do programa Livraria Popular: R$ 2 milhões
- Feira de Frankfurt: R$ 1 milhão
Total: R$ 44,79 milhões
Cabe ressaltar um dado grave: o montante destinado ao Edital de Compra dos Livros Populares é resultado de uma emenda parlamentar do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) que deveria ser executada com a finalidade de modernizar e implantar bibliotecas.
BIBLIOTECAS
- Edital Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas: R$ 2,065 milhões
- Modernização da Biblioteca Estadual do RS: R$ 2,362 milhões
- Kits de Modernização de Bibliotecas Municipais: R$ 4,319 milhões
Total: R$ 8,746 milhões
LITERATURA
- Internacionalização: R$ 1 milhão
- Bolsas de Tradução: R$ 256 mil
- Caravana de escritores: R$ 1 milhão
Total: R$ 2,256 milhão
1. O presidente da FBN chegou a anunciar R$ 1 milhão para o programa de tradução, mas foram investidos apenas R$ 256 mil.
2. Não há clareza sobre o que significa o item orçamentário “Internacionalização”
3. O programa de Caravana de Escritores ainda não saiu do papel.
Ou seja, o investimento real em literatura, na verdade, se resumiu a pouco mais de R$ 1 milhão.
LEITURA
- PROLER (Cidadania e Leitura): R$ 2,1 milhões
- Agentes de Leitura: R$ 2,84 milhões
- PROLER (Formação de mediadores): R$ 912 mil
- Pontos de Leitura/Quilombolas: R$ 300 mil
Total: R$ 6,152 milhões
Vale lembrar que:
1. As ações do ProLer foram orçadas em 2010.
2. No programa Agentes de Leitura, havia R$ 5 milhões aprovados pela Comissão Nacional do FNC, mas a direção da FBN retirou R$ 2,16 milhões para o Programa Livro Popular, reduzindo para quase a metade as possibilidades de investimentos no principal programa formador de leitores do país.
3. A FBN coloca na conta cerca de R$ 7 milhões de restos a pagar de 2010 do Mais Cultura do MinC para convênios com os Estados e com as Prefeituras.
O resumo, SENHORA PRESIDENTA, é que para 2011 foram prometidos os seguintes blocos de investimentos, ressaltamos, sem o aval do Colegiado Setorial, e que caracteriza bem a mudança de foco do MinC/FBN nas políticas do livro, leitura e literatura:
- Livros: R$ 44.792.000,00
- Bibliotecas: R$ 8.746.000,00
- Literatura: R$ 2.256.000,00
- Leitura: R$ 6.152.000,00
Em torno de 76% voltados para ações de livros e em torno de 60% desse orçamento para a compra exclusiva de livros. A justificativa para os investimentos em compra de livros pode até ser a de que beneficiarão as bibliotecas, mas uma rápida análise comprova que a necessidade de nossas bibliotecas está muito além da simples renovação de seus acervos, sendo muito maior a necessidade de qualificação e ampliação de seus quadros profissionais (mediadores de leitura), a modernização de seus espaços, a presença de escritores dialogando diretamente com o público e sua transformação em verdadeiros centros culturais e não apenas meros depósitos de livros. Cabe ressaltar ainda que esta compra de livros populares, em boa parte, é feita a partir de estoques não vendidos das editoras (ou seja, edições antigas).
Outro investimento paralisado em 2011 (este não se trata de valores, mas sim de vontade política), definido como prioridade pela no processo da II Conferência Nacional de Cultura e pelo Colegiado Setorial, trata da institucionalização das Políticas:
- Instituto Nacional de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
- Lei do Plano Nacional de Livro e Leitura
- Fundo Setorial Pró-Leitura
Há ainda os editais não executados em 2011, previstos no Fundo Nacional de Cultura em 2010:
1) Edital Todos pela Leitura - R$ 11 milhões
2) Edital Cidades de Leitores – R$ 3 milhões
3) Edital de Bolsa de Criação, Difusão, Formação e Intercâmbio Literário - R$ 10 milhões
4) Edital de Produção e Circulação de Periódicos Literários - R$ 3 milhões
Todos estes investimentos garantiriam R$ 14 milhões a mais nos programas de formação de leitores e outros R$ 13 milhões na área de literatura. A FBN/MinC subtraiu esses recursos para direcioná-los todos a compra de livros.
Vale lembrar ainda neste item, que em 2010 foram investidos R$ 4 milhões da Funarte nas Bolsas de Criação e Circulação Literária, programas que foram interrompidos em 2011 (ou seja, mais uma redução no investimento em literatura), com a promessa de retornarem em 2012. Este investimento foi interrompido por interferência direta da presidência da FBN, que gestionou para que estas bolsas fossem retiradas da Funarte.
PNLL – Plano Nacional do Livro e da Leitura
O PNLL é nosso documento de referência, não só por consolidar os grandes eixos do corpo das políticas públicas do livro, leitura, literatura e bibliotecas, mas por ser fruto do esforço dialogado entre governo e sociedade civil, e por ter sido, senão o primeiro, um documento de referência nas políticas culturais, inspirador para outros setores da cultura desencadearem o processo de elaboração de seus respectivos Planos.
A sistematização desse rico processo e seu grau de reconhecimento está bem posta no prefácio do José Castilho Marques Neto, ex-secretário Executivo do PNLL, na publicação PNLL Textos e História: 2006-2010, quando afirma que:
“Com o PNLL e seu desdobramento nos Planos Estaduais e Planos Municipais de Livro e Leitura, que já começam a acontecer desde 2009 em muitos cantos do país, o Brasil pode afirmar que está próximo de conquistar uma Política de Estado para a leitura.
O Brasil alcançou com o PNLL um patamar político e conceitual que é imprescindível para se consolidar uma Política de Estado para o setor, isto é, o desejado consenso entre governo e sociedade tanto no diagnóstico do que é preciso fazer quanto nos objetivos a alcançar para se tornar um país de leitores.
A obtenção deste consenso foi o que mais projetou o PNLL para os países ibero-americanos, tornando-o referência para muitos dos planos de leitura que também se desenvolvem nos países irmãos do continente americano e no mundo ibérico.
Os entrelaçamentos conceituais e práticos da ação do Estado com a sociedade e a indissociabilidade entre a cultura e a educação na formação de leitores são pontos referenciais que o PNLL do Brasil possui e foram intensamente debatidos e assimilados como necessidade da política pública de leitura em inúmeros foros internacionais”.
O PNLL está paralisado desde a saída do então secretário-executivo, José Castilho, em abril de 2011, o que torna o quadro das políticas para o livro, leitura e literatura ainda mais desalentador. Somente em dezembro de 2011 foi nomeada a professora Maria Antonieta Cunha, para substituí-lo. Para piorar a situação, dois meses depois Antonieta foi anunciada como nova titular da DLLL, deixando novamente acéfala a direção do PNLL.
Com a demora na nomeação da substituta do Castilho, a insegurança política gerada e o desmantelamento da equipe, o Plano ficou um ano praticamente paralisado. Em 2010 havia cerca de 700 municípios cadastrados. Além de não haver registro confiável da ampliação dos planos municipais em 2011, o DLLL não consegue monitorar o andamento dos Planos municipais e estaduais em curso.
O aspecto mais transparente desta paralisia pode ser resumido em três exemplos: desde abril de 2011 o site do PNLL não é atualizado, desde dezembro de 2010 não é expedido o boletim semanal do Plano e em 2010 foram realizados quatro cursos para gestores de PELLs e PMLLs, enquanto em 2011 somente um até março e outro iniciado em abril.
AGENTES DE LEITURA
Em 2011 foram formados 164 agentes de leitura nos municípios de São Bernardo do Campo (SP), Nilópolis (RJ) e Canoas (RS).
Os dados do MinC informam que até 2010 existiam convênios que garantiam a ação de 3.877 agentes de leitura em todo o país, divididos entre 9 governos estaduais, 16 municipais e três consórcios intermunicipais.
Fundo Pró-Leitura e Sistema Nacional de Bibliotecas
Outra situação grave, que vale ressaltar sempre, é o completo desaparecimento de pauta do Projeto de lei de criação do Fundo Pró-Leitura (projeto que vinha tramitando com pareceres técnicos e jurídicos consolidados dos ministérios da Cultura, Educação, Planejamento, mas sobretudo da Fazenda, que redigiu a forma e estrutura da Contribuição Social).
Esse projeto surgiu a partir da desoneração fiscal em 2004, pelo Governo Lula, do PIS/COFINS/PASEP para editoras, livrarias e distribuidoras. Em contrapartida, estes setores do mercado editorial se comprometeram e assinaram documentos em torno do compromisso de contribuir com 1% do faturamento anual para o Fundo Pró-Leitura. Os impostos que foram reduzidos a alíquota zero pelo Governo Federal impactavam em média 9% do faturamento da cadeia produtiva. Este processo nunca foi concluído, sempre sofreu oposição do setor produtivo e, coincidentemente com a entrada do referido atual presidente da FBN no gerenciamento das políticas, o debate desapareceu.
Por último, neste arrazoado de informações, também ficou esquecido o projeto de fortalecimento ou revitalização do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). Apesar dos anúncios de investimentos em bibliotecas, o cenário beira o descaso quando se trata de bibliotecas municipais. Basta analisar o Censo Nacional de Bibliotecas Públicas.
Senhora Presidenta,
quando sistematizamos as informações referentes ao exercício de 2011, fica claro quais foram as prioridades desta gestão. Não somos oposição a este governo, muito pelo contrário, trabalhamos muito, vidas inteiras, para ajudar este projeto a ser implementado no País. Por isso é muito triste ver os rumos tomados pelo MinC/FBN em sua gestão.
É grande a ideia do PNLL: construir programas de base para a formação de leitores, valorizando os agentes de leitura e a centralidade da biblioteca; fomentando a nossa produção literária e a formação de educadores-leitores. O avanço seria inestimável se tudo isso continuasse no mesmo rumo, e o setor do livro, leitura e literatura daria uma contribuição imensa para a formação da base da nação que tanto sonhamos e tanto desejamos.
Sem o devido investimento em leitores, literatura e livros, jamais daremos o salto de que somos responsáveis: a proteção, garantia e efetivação do Direito Humano de toda a população brasileira ao seu pleno desenvolvimento cultural, educacional, econômico e social, onde o desenvolvimento das práticas leitoras exerce um papel estruturante.
Antônio Cândido, um dos nossos grandes intelectuais, que tanto reflete sobre a literatura como Direito Humano, afirma que esta é “fator indispensável de humanização” e “confirma o homem (o ser) na sua humanidade”, palavras que dialogam com as de Vargas Llosa, quando afirma que “a cultura, a literatura, as artes, a filosofia, desanimalizam os seres humanos, ampliam extraordinariamente seu horizonte vital, atiçam sua curiosidade, sua sensibilidade, sua fantasia, seus apetites, seus sonhos, e os tornam mais porosos à amizade e ao diálogo”.
Portanto, a prioridade na consolidação da política pública do livro, leitura e literatura, como política de Estado e com foco primordial na formação de leitores, na qualificação/ampliação de seus espaços e profissionais e no fomento à criação literária, é fundamental para a formação de sujeitos atuantes na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, pautado nos princípios da justiça e da igualdade.
Por isso, Senhora Presidenta, é que apelamos para sua atenção ao assunto, já que, como salientamos no início deste documento, todas as tentativas de diálogo da sociedade civil com o Ministério da Cultura resultaram em frustração e desmonte de um trabalho construído ao longo de anos.
Nossas melhores saudações democráticas,
Nilton Bobato, escritor e professor. Representante da Região Sul no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura, e membro titular do Conselho Nacional de Política Cultural/CNPC.
Os que assinam esta Carta Aberta o fazem por entender que se esgotaram todas as possibilidades de mudanças nos rumos das políticas voltadas para a área do livro, leitura e literatura no âmbito do MinC (Ministério da Cultura) e FBN (Fundação Biblioteca Nacional). Para nós, é necessário que a Senhora, como leitora e incentivadora destas políticas, conheça de perto o real quadro deste importante e fundamental setor para a construção de uma nação realmente desenvolvida e independente.
Antes de expor nossos argumentos, é importante salientar que as pessoas que assinam este documento militam na área de cultura e foram, em sua maioria, defensoras de sua eleição. O principal motivo que nos levou a apoiá-la, além de outros avanços nas diversas áreas do país, foi o gigantesco salto dado pelo Brasil na construção de uma política de cultura como política de Estado nos dois governos Lula e, mais especificamente, os enormes passos dados na construção de uma política voltada para o livro, leitura e literatura, visando responder a enorme dívida social que o Estado Brasileiro tem com sua sociedade: o nosso grande déficit de leitores.
A Senhora representava a manutenção deste projeto e sua grande possibilidade de fazê-lo avançar ainda mais. Estávamos todos entusiasmados com o momento que o país vivia e confiantes de que o projeto político-cultural seria mantido. Sabíamos que ajustes eram necessários, mas também sabíamos que a manutenção da base e do caminho trilhado até sua posse seria o mais coerente.
Senhora Presidenta, não vamos aqui detalhar os problemas enfrentados na gestão da ministra Ana de Holanda, que vem recebendo muitas críticas de setores que sempre apoiaram os rumos das políticas culturais do Governo Federal desde a posse do ex-presidente Lula. Vamos nos limitar a analisar as questões relacionadas às políticas para o livro, leitura e literatura.
Desgoverno e propaganda
Senhora Presidenta, todo o problema na área do livro, leitura e literatura começou com a intervenção anti-democrática do senhor Galeno Amorim, nomeado presidente da FBN no início de 2011, que se dedicou a desmontar estruturas importantes em nosso setor, a desmobilizar o Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura e a retroceder em conquistas fundamentais, tudo em função de uma desastrosa centralização das políticas na Fundação Biblioteca Nacional.
Alertas para os problemas que trariam estas manobras, diversas moções e recomendações, além de correspondências encaminhadas à ministra Ana de Holanda, e ao presidente da FBN, Galeno Amorim, foram redigidas e manifestadas no âmbito do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura e do Conselho Nacional de Política Cultural, instâncias do MinC para a participação da sociedade civil. Infelizmente, estas manifestações foram ignoradas.
A centralização das políticas para o setor em um único organismo, a Fundação Biblioteca Nacional, provocou o maior retrocesso que a área viu desde que se iniciou a implantação das políticas públicas para o livro, leitura e literatura. A Diretoria do Livro, Leitura e Literatura - DLLL, que funcionava vinculada à Secretaria de Articulação Institucional do MinC, passou a ser subordinada à FBN e iniciou-se um claro processo de desmonte de sua estrutura.
É preciso salientar que a conquista desta diretoria na estrutura do MinC representou grandes avanços para o setor. Sua mudança de subordinação administrativa gerou um intencional rebatimento político negativo com a paralisia de vários projetos como o PNLL (Plano Nacional do Livro e Leitura) e de uma mudança prejudicial no foco das políticas: antes voltadas para a formação de leitores e agora curvada ao comércio de livros, para atender alguns interesses imediatos do mercado editorial.
Esta mudança de foco atende a demandas antigas do mercado, mas é contraditória à medida que reduz os investimentos nos eixos estruturantes das políticas do setor: a criação literária e a formação de leitores, reduzindo o papel do Estado a agenciar políticas para a formação de uma imensa massa de novos consumidores, atendendo ao apetite desmedido do mercado.
Não temos posição contrária a políticas que dinamizem a indústria e o mercado editorial. O que questionamos é o que se nos revela como miopia política pela inversão de valores: a priorização dos interesses imediatos do mercado, em detrimento justamente das dimensões que dão lastro, sentido e qualidade às políticas públicas nacionais do livro, leitura e literatura: a Formação de Leitores. O que questionamos é a ênfase no livro como mera mercadoria e no leitor como simples consumidor desta mercadoria – e não como cidadão com direito universal de acesso ao conhecimento.
Para comprovar esta mudança de foco, fizemos um rápido levantamento dos investimentos feitos em 2011 e algumas comparações com 2010:
A FBN/MinC investiu no ano passado cerca de R$ 40 milhões no Livro Popular, um projeto para resolver as questões impostas pelo mercado, mais cerca de R$ 4 milhões em feiras do livro, contra apenas cerca R$ 6 milhões em leitura e pouco mais de R$ 2 milhões em fomento à literatura, ainda assim, parcialmente executadas e às custas do congelamento de políticas de sucesso implementadas pelo próprio MinC, e seus órgãos subordinados, como a Funarte, de 2007 para cá.
Em 2010 estavam aprovados e orçados no Fundo Nacional de Cultura (com editais com pareceres favoráveis) R$ 30 milhões para a área do livro, leitura e literatura. O único edital executado foi o de R$ 3 milhões para as pequenas e médias livrarias (que se insere nas demandas do mercado, apesar de o defendermos como de extrema importância, pois está vinculado à promoção cultural nestes espaços, que enfrentam a concorrência desigual das grandes redes). Os demais editais, todos voltados para a formação de leitores, mediadores e área literária foram ignorados pela nova gestão da FBN.
Vale ressaltar que o edital das livrarias foi aberto antes de o senhor Galeno Amorim assumir a FBN (em janeiro de 2011) e concluído a partir de uma pressão exercida pelo Colegiado, demanda assumida pelo secretário de Articulação Institucional do MinC, Luiz Roberto Peixe, e pelo então diretor da Diretoria do Livro, Leitura e Literatura, Fabiano Santos Piúba.
Segundo dados da própria FBN, é possível apurar os seguintes números orçados para a ação das políticas do livro, leitura e literatura em 2011, ainda que não saibamos da sua real execução:
LIVRO
- Edital para compra do Livro Popular: R$ 36,9 milhões
- Gestão do Livro Popular: R$ 1,5 milhão
- Circuito de Feira de Livros: R$ 3,3 milhões
- Gestão e execução do programa Livraria Popular: R$ 2 milhões
- Feira de Frankfurt: R$ 1 milhão
Total: R$ 44,79 milhões
Cabe ressaltar um dado grave: o montante destinado ao Edital de Compra dos Livros Populares é resultado de uma emenda parlamentar do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) que deveria ser executada com a finalidade de modernizar e implantar bibliotecas.
BIBLIOTECAS
- Edital Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas: R$ 2,065 milhões
- Modernização da Biblioteca Estadual do RS: R$ 2,362 milhões
- Kits de Modernização de Bibliotecas Municipais: R$ 4,319 milhões
Total: R$ 8,746 milhões
LITERATURA
- Internacionalização: R$ 1 milhão
- Bolsas de Tradução: R$ 256 mil
- Caravana de escritores: R$ 1 milhão
Total: R$ 2,256 milhão
1. O presidente da FBN chegou a anunciar R$ 1 milhão para o programa de tradução, mas foram investidos apenas R$ 256 mil.
2. Não há clareza sobre o que significa o item orçamentário “Internacionalização”
3. O programa de Caravana de Escritores ainda não saiu do papel.
Ou seja, o investimento real em literatura, na verdade, se resumiu a pouco mais de R$ 1 milhão.
LEITURA
- PROLER (Cidadania e Leitura): R$ 2,1 milhões
- Agentes de Leitura: R$ 2,84 milhões
- PROLER (Formação de mediadores): R$ 912 mil
- Pontos de Leitura/Quilombolas: R$ 300 mil
Total: R$ 6,152 milhões
Vale lembrar que:
1. As ações do ProLer foram orçadas em 2010.
2. No programa Agentes de Leitura, havia R$ 5 milhões aprovados pela Comissão Nacional do FNC, mas a direção da FBN retirou R$ 2,16 milhões para o Programa Livro Popular, reduzindo para quase a metade as possibilidades de investimentos no principal programa formador de leitores do país.
3. A FBN coloca na conta cerca de R$ 7 milhões de restos a pagar de 2010 do Mais Cultura do MinC para convênios com os Estados e com as Prefeituras.
O resumo, SENHORA PRESIDENTA, é que para 2011 foram prometidos os seguintes blocos de investimentos, ressaltamos, sem o aval do Colegiado Setorial, e que caracteriza bem a mudança de foco do MinC/FBN nas políticas do livro, leitura e literatura:
- Livros: R$ 44.792.000,00
- Bibliotecas: R$ 8.746.000,00
- Literatura: R$ 2.256.000,00
- Leitura: R$ 6.152.000,00
Em torno de 76% voltados para ações de livros e em torno de 60% desse orçamento para a compra exclusiva de livros. A justificativa para os investimentos em compra de livros pode até ser a de que beneficiarão as bibliotecas, mas uma rápida análise comprova que a necessidade de nossas bibliotecas está muito além da simples renovação de seus acervos, sendo muito maior a necessidade de qualificação e ampliação de seus quadros profissionais (mediadores de leitura), a modernização de seus espaços, a presença de escritores dialogando diretamente com o público e sua transformação em verdadeiros centros culturais e não apenas meros depósitos de livros. Cabe ressaltar ainda que esta compra de livros populares, em boa parte, é feita a partir de estoques não vendidos das editoras (ou seja, edições antigas).
Outro investimento paralisado em 2011 (este não se trata de valores, mas sim de vontade política), definido como prioridade pela no processo da II Conferência Nacional de Cultura e pelo Colegiado Setorial, trata da institucionalização das Políticas:
- Instituto Nacional de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
- Lei do Plano Nacional de Livro e Leitura
- Fundo Setorial Pró-Leitura
Há ainda os editais não executados em 2011, previstos no Fundo Nacional de Cultura em 2010:
1) Edital Todos pela Leitura - R$ 11 milhões
2) Edital Cidades de Leitores – R$ 3 milhões
3) Edital de Bolsa de Criação, Difusão, Formação e Intercâmbio Literário - R$ 10 milhões
4) Edital de Produção e Circulação de Periódicos Literários - R$ 3 milhões
Todos estes investimentos garantiriam R$ 14 milhões a mais nos programas de formação de leitores e outros R$ 13 milhões na área de literatura. A FBN/MinC subtraiu esses recursos para direcioná-los todos a compra de livros.
Vale lembrar ainda neste item, que em 2010 foram investidos R$ 4 milhões da Funarte nas Bolsas de Criação e Circulação Literária, programas que foram interrompidos em 2011 (ou seja, mais uma redução no investimento em literatura), com a promessa de retornarem em 2012. Este investimento foi interrompido por interferência direta da presidência da FBN, que gestionou para que estas bolsas fossem retiradas da Funarte.
PNLL – Plano Nacional do Livro e da Leitura
O PNLL é nosso documento de referência, não só por consolidar os grandes eixos do corpo das políticas públicas do livro, leitura, literatura e bibliotecas, mas por ser fruto do esforço dialogado entre governo e sociedade civil, e por ter sido, senão o primeiro, um documento de referência nas políticas culturais, inspirador para outros setores da cultura desencadearem o processo de elaboração de seus respectivos Planos.
A sistematização desse rico processo e seu grau de reconhecimento está bem posta no prefácio do José Castilho Marques Neto, ex-secretário Executivo do PNLL, na publicação PNLL Textos e História: 2006-2010, quando afirma que:
“Com o PNLL e seu desdobramento nos Planos Estaduais e Planos Municipais de Livro e Leitura, que já começam a acontecer desde 2009 em muitos cantos do país, o Brasil pode afirmar que está próximo de conquistar uma Política de Estado para a leitura.
O Brasil alcançou com o PNLL um patamar político e conceitual que é imprescindível para se consolidar uma Política de Estado para o setor, isto é, o desejado consenso entre governo e sociedade tanto no diagnóstico do que é preciso fazer quanto nos objetivos a alcançar para se tornar um país de leitores.
A obtenção deste consenso foi o que mais projetou o PNLL para os países ibero-americanos, tornando-o referência para muitos dos planos de leitura que também se desenvolvem nos países irmãos do continente americano e no mundo ibérico.
Os entrelaçamentos conceituais e práticos da ação do Estado com a sociedade e a indissociabilidade entre a cultura e a educação na formação de leitores são pontos referenciais que o PNLL do Brasil possui e foram intensamente debatidos e assimilados como necessidade da política pública de leitura em inúmeros foros internacionais”.
O PNLL está paralisado desde a saída do então secretário-executivo, José Castilho, em abril de 2011, o que torna o quadro das políticas para o livro, leitura e literatura ainda mais desalentador. Somente em dezembro de 2011 foi nomeada a professora Maria Antonieta Cunha, para substituí-lo. Para piorar a situação, dois meses depois Antonieta foi anunciada como nova titular da DLLL, deixando novamente acéfala a direção do PNLL.
Com a demora na nomeação da substituta do Castilho, a insegurança política gerada e o desmantelamento da equipe, o Plano ficou um ano praticamente paralisado. Em 2010 havia cerca de 700 municípios cadastrados. Além de não haver registro confiável da ampliação dos planos municipais em 2011, o DLLL não consegue monitorar o andamento dos Planos municipais e estaduais em curso.
O aspecto mais transparente desta paralisia pode ser resumido em três exemplos: desde abril de 2011 o site do PNLL não é atualizado, desde dezembro de 2010 não é expedido o boletim semanal do Plano e em 2010 foram realizados quatro cursos para gestores de PELLs e PMLLs, enquanto em 2011 somente um até março e outro iniciado em abril.
AGENTES DE LEITURA
Em 2011 foram formados 164 agentes de leitura nos municípios de São Bernardo do Campo (SP), Nilópolis (RJ) e Canoas (RS).
Os dados do MinC informam que até 2010 existiam convênios que garantiam a ação de 3.877 agentes de leitura em todo o país, divididos entre 9 governos estaduais, 16 municipais e três consórcios intermunicipais.
Fundo Pró-Leitura e Sistema Nacional de Bibliotecas
Outra situação grave, que vale ressaltar sempre, é o completo desaparecimento de pauta do Projeto de lei de criação do Fundo Pró-Leitura (projeto que vinha tramitando com pareceres técnicos e jurídicos consolidados dos ministérios da Cultura, Educação, Planejamento, mas sobretudo da Fazenda, que redigiu a forma e estrutura da Contribuição Social).
Esse projeto surgiu a partir da desoneração fiscal em 2004, pelo Governo Lula, do PIS/COFINS/PASEP para editoras, livrarias e distribuidoras. Em contrapartida, estes setores do mercado editorial se comprometeram e assinaram documentos em torno do compromisso de contribuir com 1% do faturamento anual para o Fundo Pró-Leitura. Os impostos que foram reduzidos a alíquota zero pelo Governo Federal impactavam em média 9% do faturamento da cadeia produtiva. Este processo nunca foi concluído, sempre sofreu oposição do setor produtivo e, coincidentemente com a entrada do referido atual presidente da FBN no gerenciamento das políticas, o debate desapareceu.
Por último, neste arrazoado de informações, também ficou esquecido o projeto de fortalecimento ou revitalização do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). Apesar dos anúncios de investimentos em bibliotecas, o cenário beira o descaso quando se trata de bibliotecas municipais. Basta analisar o Censo Nacional de Bibliotecas Públicas.
Senhora Presidenta,
quando sistematizamos as informações referentes ao exercício de 2011, fica claro quais foram as prioridades desta gestão. Não somos oposição a este governo, muito pelo contrário, trabalhamos muito, vidas inteiras, para ajudar este projeto a ser implementado no País. Por isso é muito triste ver os rumos tomados pelo MinC/FBN em sua gestão.
É grande a ideia do PNLL: construir programas de base para a formação de leitores, valorizando os agentes de leitura e a centralidade da biblioteca; fomentando a nossa produção literária e a formação de educadores-leitores. O avanço seria inestimável se tudo isso continuasse no mesmo rumo, e o setor do livro, leitura e literatura daria uma contribuição imensa para a formação da base da nação que tanto sonhamos e tanto desejamos.
Sem o devido investimento em leitores, literatura e livros, jamais daremos o salto de que somos responsáveis: a proteção, garantia e efetivação do Direito Humano de toda a população brasileira ao seu pleno desenvolvimento cultural, educacional, econômico e social, onde o desenvolvimento das práticas leitoras exerce um papel estruturante.
Antônio Cândido, um dos nossos grandes intelectuais, que tanto reflete sobre a literatura como Direito Humano, afirma que esta é “fator indispensável de humanização” e “confirma o homem (o ser) na sua humanidade”, palavras que dialogam com as de Vargas Llosa, quando afirma que “a cultura, a literatura, as artes, a filosofia, desanimalizam os seres humanos, ampliam extraordinariamente seu horizonte vital, atiçam sua curiosidade, sua sensibilidade, sua fantasia, seus apetites, seus sonhos, e os tornam mais porosos à amizade e ao diálogo”.
Portanto, a prioridade na consolidação da política pública do livro, leitura e literatura, como política de Estado e com foco primordial na formação de leitores, na qualificação/ampliação de seus espaços e profissionais e no fomento à criação literária, é fundamental para a formação de sujeitos atuantes na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, pautado nos princípios da justiça e da igualdade.
Por isso, Senhora Presidenta, é que apelamos para sua atenção ao assunto, já que, como salientamos no início deste documento, todas as tentativas de diálogo da sociedade civil com o Ministério da Cultura resultaram em frustração e desmonte de um trabalho construído ao longo de anos.
Nossas melhores saudações democráticas,
Nilton Bobato, escritor e professor. Representante da Região Sul no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura, e membro titular do Conselho Nacional de Política Cultural/CNPC.
Edgar Borges, escritor e jornalista. Representante da Região Norte no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura.
Ademir Assunção, escritor e jornalista. Representante dos escritores
(Cadeia Criativa) no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura
Rogério Barata, pedagogo, formador de professores-leitores, contador
de histórias. Representante da Cadeia Mediadora no Colegiado Setorial
do Livro, Leitura e Literatura.
Mileide Flores, livreira. Representante da Região Nordeste no
Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura, e coordenadora do
Fórum de Literatura, Livro e Leitura do Ceará.
João Castro, poeta. Representante dos escritores (Cadeia Criativa)
no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura e presidente da
União dos Escritores da Amazônia.
Izaura Ribeiro Franco, escritora e editora. Representante da Região
Centro-Oeste no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura.
Nêmora Rodrigues, bibliotecária. Representante da Cadeia Mediadora
no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura, e presidente do
Conselho Federal de Biblioteconomia.
Almir Mota, escritor, editor e produtor cultural. Representante dos
escritores (Cadeia Criativa) no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e
Literatura.
Jasmine Malta, professora mestra da Universidade Federal do Piauí.
Membro do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura – Cadeia
Produtiva.
Kelsen Bravos, professor, editor e escritor. Membro do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura – Cadeia Mediadora.
Benita Prieto, contadora de histórias e produtora cultural. Membro
do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura – Cadeia Mediadora.
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