terça-feira, 22 de junho de 2010

Participe da modernização da Lei do Direito Autoral



O Ministério da Cultura lançou a Consulta Pública para a Modernização da Lei do Direito Autoral, a Lei nº 9.610/98.

O objetivo do processo, que vai até 28 de julho, é estimular a participação da sociedade no aperfeiçoamento do texto.
A nova lei propõe a harmonia entre os direitos dos criadores, cidadãos, investidores e usuários e incentiva a formação de novos arranjos produtivos.

Isso dá maior controle do autor sobre sua criação, amplia o acesso à cultura e ao conhecimento, promove a diversidade da produção cultural e redistribui os ganhos relativos aos direitos autorais.

Clique aqui para acessar a Consulta Pública. Dê a sua contribuição e ajude a modernizar a lei.