Inscrições estão abertas até o dia 7 de maio. Podem participar estados que completaram adesão ao Sistema Nacional de Cultura
O Ministério da
Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI),
abriu processo seletivo que tem como objetivos o fortalecimento do
Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a contribuição com o cumprimento das
metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). As inscrições podem ser
feitas até o dia 7 de maio, exclusivamente, por meio do sistema SALICWEB.
A Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai
possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para
estados que completaram todo o processo de adesão ao Sistema Nacional de
Cultura. Todos os estados brasileiros e mais de 2.100 cidades já
assinaram, porém, nem todos completaram os trâmites.
Nesta primeira leva de recursos, serão
contemplados os estados que assinaram a adesão e já cumpriram as
próximas etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados
será de R$ 30 milhões e serão distribuídos através de três eixos: Apoio a
projetos de desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e
grupos de culturas populares; Apoio à produção e circulação de bens
culturais; Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e
Equipamentos Culturais.
Confira as categorias:
Categoria 1 – Implantação - Trata-se de
ação de construção de espaços e equipamentos culturais, visando ampliar o
acesso dos brasileiros à arte e à cultura.
Categoria 2 - Modernização – Trata-se de
uma ação de modernização de equipamentos e espaços culturais,
permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do
público à programação, aos produtos e aos bens culturais.
Fonte:
Ministério da Cultura, via Portal Brasil
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