terça-feira, 22 de abril de 2014

Secretaria de Cultura de Roraima não tem titular desde o dia 4 de abril

Titular da Secretaria Estadual de Cultura de Roraima desde que foi sancionada a lei de criação da pasta, em janeiro de 2013, Marco Aurélio Porto foi exonerado pelo governador Chico Rodrigues no dia 4 de abril deste ano. O adjunto,  Onésimo de Souza Cruz Netto, continua no cargo.

A publicação está no Diário Oficial do Estado. 

Conforme o seu texto, a exoneração ocorreu a pedido do próprio ex-secretário, seguindo o protocolo de cada mudança de chefe do poder executivo.

Desde o dia sete de abril, o Diário Oficial circula com o espaço destinado ao nome do secretário de Cultura em branco, conforme print da versão digital do periódico:

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A Secretaria de Comunicação do Governo de Roraima informou nesta terça-feira (22) ao blog Cultura de Roraima que o novo secretário de Cultura ainda não foi definido pelo governador. Acrescentou que Onésimo de Souza Cruz Netto continuará no cargo de adjunto.

Este blogueiro espera que o novo secretário (e o seu adjunto) seja mais dinâmico e trabalhe mais rápido e efetivamente no que se refere a implantação de políticas públicas em todas as áreas, inclusive na parte de incentivo financeiro aos agentes culturais do Estado. Se para outros setores há recursos sempre, o governo de Roraima ainda continua preso ao ultrapassado conceito das leis de incentivo fiscal como única fonte de recurso para apoiar projetos culturais.

 Para ter exemplos de como atuar, basta olhar para as ações do governo federal e adaptá-las ao plano local. Não se trata mais de facilitar o acesso somente aos amigos ou apoiadores do Governo, mas, por exemplo, de lançar editais para que todos os agentes culturais possam concorrer de forma igualitária a recursos que banquem suas ações.

Dito de outra forma, a Secult precisa ser mais proativa e menos reativa, saindo da rotina que tinha quando era apenas uma divisão da Secretaria Estadual de Educação.

Além disso, o novo titular (e o seu adjunto) terá que solucionar questões como a estrutura dos prédios públicos que abrigam setores importantes como o Museu Integrado de Roraima (1), o Teatro Carlos Gomes e a Casa da Cultura, fechados há anos para uso e visitação da comunidade e sendo vítimas da ação do tempo. Ações muito simples, como abrir a biblioteca pública além do horário comercial e aos sábados, pelo menos, são outra sugestão para implantar mudanças na cultura local.

Sugestões ao plano - Independentemente da falta de titular para a pasta, artistas, produtores culturais e associações já podem opinar na formatação do Plano Estadual de Cultura de Roraima. 

A proposta estará aberta para consulta pública até o dia 23 de maio. 

Os interessados em contribuir para a formulação das políticas públicas que irão nortear as ações da Secretaria de Cultura de Roraima podem acessar o site www.secult.rr.gov.br e enviar suas demandas e sugestões.

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(1) Conforme corrigido por Jacildo Bezerra, diretor de Promoção Cultural da Secult, atualmente o Museu Integrado não faz parte da estrutura da Secretaria de Cultura do Estado de Roraima, mas sim do Instituto de Apoio a Ciência e Tecnologia, ligado à Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Atualização em 23.04.14, às 20h08: o nome correto do Instituto é Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima. Segundo um comentário no Facebook, é independente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.