Governo de Roraima publica edital para selecionar dois novos pontos de cultura

O governo do Estado de Roraima publicou, no Diário Oficial do Estado do dia 30 de agosto (página 07), Edital de seleção para a implementação da rede de Pontos de Cultura de Roraima. O concurso selecionará, por meio de parceria com o Ministério da Cultura, dois Pontos de Cultura que terão investimentos de R$ 180 mil por três anos.  Os dois Pontos selecionados complementarão a Rede do Estado que será formada por 10 Pontos, sendo que oito deles já estão conveniados com o MinC, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural.

O Ponto de Cultura deverá funcionar como um instrumento de pulsão e articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades do Estado, desenvolvendo ações continuadas em pelo menos uma das áreas de Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas, e/ou Ações Transversais.

Os interessados em participar do Edital de Seleção poderão se inscrever até o dia 31 de outubro. Podem participar da seleção pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres e ainda organizações tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na área cultural há pelo menos três anos no Estado de Roraima.

Para serem habilitados, os projetos inscritos passarão por avaliação de uma comissão técnica dos documentos que será feita pela Secretaria da Educação, Cultura e Desportos do Estado de Roraima. Os proponentes dos projetos inabilitados poderão entrar com recurso, três dias após publicada a lista dos habilitados e inabilitados no Diário Oficial do Estado.

Os projetos habilitados serão avaliados depois por uma Comissão composta por representantes da Secretaria de Cultura do Estado, do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, e da sociedade civil.

Inscrições

Para efetuar a inscrição, o proponente deverá enviar os documentos mencionados no item 4.2  do Edital devidamente preenchidos e assinados, através dos Correios, por Sedex ou carta registrada, ou entregar no Protocolo na Unidade de Cultura da Secretaria da Educação, Cultura e Desportos do Estado de Roraima, em envelope lacrado para o seguinte endereço:

Programa Mais Cultura – Pontos de Cultura
Edital de Seleção para Implementação da Rede Pontos de Cultura do Estado de Roraima
Unidade de Cultura/SECD
Praça do Centro Cívico, s/nº, Palácio da Cultura Nenê Macaggi Subsolo- Espaço Pontos de Cultura
CEP: 69301-380 – Boa Vista – Roraima

Confira aqui a publicação do Edital.

(Extraído do blog do programa Cultura Viva. Redação: Heli Espíndola, Comunicação/SCDC)