segunda-feira, 25 de junho de 2012

Inscrições para o Conselho Nacional de Política Cultural são prorrogadas até 8 de agosto

O Ministério da Cultura, depois de muita reclamação de diversos segmentos culturais,inclusive durante a Rio + 20, estabeleceu novo prazo para cadastramento de eleitores e candidatos ao CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural). O prazo para o cadastramento terminaria ontem, 24 de junho, mas foi prorrogado até o dia 8 de agosto.

A decisão do Ministério da Cultura foi divulgada no final da tarde de sexta-feira, 22 de junho. O prazo de 45 dias a mais para a realização das inscrições foi definido a partir de solicitações feitas por segmentos culturais da sociedade civil, conforme comunicado do MinC.

Quem pode participar:

Podem inscrever-se no processo eleitoral pessoas que atuam nas seguintes áreas: artes visuais; música popular e música erudita; teatro; dança; circo; literatura, livro e leitura; artes digitais; arquitetura e urbanismo; design; artesanato; moda; culturas afro-brasileiras; culturas dos povos indígenas; culturas populares; arquivos; patrimônio material; e patrimônio imaterial.

Estes segmentos integram o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que é a instância máxima de representação da sociedade civil na construção de políticas públicas para a cultura no Brasil.

Documentação necessária:

Para ser eleitor: ter idade mínima de 18 anos completos na data de 28 de julho de 2012; preenchimento do formulário de cadastramento disponibilizado na página do Ministério da Cultura na internet; e apresentação de cópia digitalizada da Carteira de Identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e de comprovante de residência. Também deve apresentar os seguintes documentos, comprovando atuação de três anos no setor: currículo; diploma profissional; registro profissional no Ministério do Trabalho (DRT); ou participação em entidade/comunidade representativa da área ou segmento. Além disso, preencherá no site uma declaração de ter conhecimento do Plano Nacional de Cultura (PNC); descrição do vínculo empregatício ou atuação profissional autônoma no formulário de cadastramento; declaração de não ser detentor de cargo comissionado na administração pública federal, estadual, distrital ou municipal e declaração de veracidade das informações.

Para quem pretende candidatar-se a delegado são exigidos todos documentos anteriores acrescidos de currículo detalhado com comprovada atuação nos últimos três anos e opcionalmente portfólio; carta de apoio subscrita por: entidade com atuação na área em que concorre ou pelo menos dez eleitores da mesma área, cujo cadastro eleitoral venha a ser devidamente validado; e carta-programa contendo pelo menos três propostas de diretrizes para o desenvolvimento da área em que concorre.


Histórico de Roraima no CNPC:

No período de 2010 a 2012, agentes culturais de Roraima tiveram assento nos colegiados Setoriais do CNPC: Edgar Borges (representante da região Norte no segmento Livro, leitura e literatura), Jacildo Bezerra ((representante da região Norte no Culturas Populares), Claudir Cruz (representante titular do segmento Dança na cadeia produtiva) e Tana Halú (titular nacional da cadeia artística pelo segmento Artes Visuais).

Acesse o site dos Fóruns Setoriais e saiba mais.