quarta-feira, 20 de junho de 2012

Mobilização vai cadastrar interessados na eleição do Conselho Nacional de Política Cultural

Nesta sexta e sábado (22 e 23) será realizada uma mobilização para inscrever as pessoas interessadas em participar do processo eleitoral que irá eleger os membros da sociedade civil que vão compor os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), no mandato de 2012 a 2014. A movimentação acontecerá das 8h às 22h, no subsolo do Palácio da Cultura, onde estarão disponíveis 6 computadores e escaners com pessoal treinado para fazer o cadastramento de todos os interessados em participar do processo. Uma parceria viabilizada por integrantes do Fórum Permanente de Cultura de Roraima com a empresa de telecomunicação Oi permitirá a instalação de uma linha de internet para agilizar os trabalhos  e envio on-line  de documentação. 

A intenção do grupo mobilizador, formado também  pela Unidade de Cultura do Governo Estadual e os Coletivos Arteliteratura Caimbé e Canoa Cultural, é facilitar a participação do maior número de pessoas no processo e enviar delegados para os Fóruns Nacionais Setoriais, agendados para os dias 19 e 20 de setembro em Brasília. 

Podem inscrever-se no processo eleitoral pessoas que atuam nas seguintes áreas: artes visuais; música popular e música erudita; teatro; dança; circo; literatura, livro e leitura; artes digitais; arquitetura e urbanismo; design; artesanato; moda; culturas afro-brasileiras; culturas dos povos indígenas; culturas populares; arquivos; patrimônio material; e patrimônio imaterial. Estes segmentos integram o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que é a instância máxima de representação da sociedade civil na construção de políticas públicas para a cultura no Brasil.

Qualquer pessoa que atue nesses setores e quiser participar do processo de escolha, poderá inscrever-se no subsolo do Palácio da Cultura nesta sexta e sábado. Outra opção é acessar o site www.cultura.gov.br/setoriais e fazer o seu cadastro até domingo, 24 de junho. Para ter direito a enviar 3 representantes em cada categoria para os Fóruns Setoriais Nacionais é necessário o cadastramento de no mínimo 45 pessoas por segmento. No site estão disponíveis as portarias e outros documentos explicando como e quem pode participar, calendário do processo, além de cópia do Regimento Interno do CNPC e o decreto que institui o Sistema Federal de Cultura (SFC).

DOCUMENTAÇÃO – Veja os requisitos exigidos para ser eleitor: ter idade mínima de 18 anos completos na data de 28 de julho de 2012; preenchimento do formulário de cadastramento disponibilizado na página do Ministério da Cultura na internet; e apresentação de cópia digitalizada da Carteira de Identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e de comprovante de residência. Também deve apresentar os seguintes documentos, comprovando atuação de três anos no setor: currículo; diploma profissional; registro profissional no Ministério do Trabalho (DRT); ou participação em entidade/comunidade representativa da área ou segmento. Além disso, preencherá no site uma declaração de ter conhecimento do Plano Nacional de Cultura (PNC); descrição do vínculo empregatício ou atuação profissional autônoma no formulário de cadastramento; declaração de não ser detentor de cargo comissionado na administração pública federal, estadual, distrital ou municipal e declaração de veracidade das informações.

Para quem pretende candidatar-se a delegado são exigidos todos documentos anteriores acrescidos de currículo detalhado com comprovada atuação nos últimos três anos e opcionalmente portfólio; carta de apoio subscrita por: entidade com atuação na área em que concorre ou pelo menos dez eleitores da mesma área, cujo cadastro eleitoral venha a ser devidamente validado; e carta-programa contendo pelo menos três propostas de diretrizes para o desenvolvimento da área em que concorre. 

HISTÓRICO NO CNPC: No período de 2010 a 2012, agentes culturais de Roraima tiveram assento nos colegiados Setoriais do CNPC: Edgar Borges (representante da região Norte no segmento Livro, leitura e literatura), Jacildo Bezerra ((representante da região Norte no Culturas Populares), Claudir Cruz (representante titular do segmento Dança na cadeia produtiva) e Tana Halú (titular nacional da cadeia artística pelo segmento Artes Visuais).

Informações extras:
Unidade de Cultura do Estado / Júlio Cesar Barbosa   8111 23 21
Coletivo Canoa Cultural/ Manoel Vilas Boas 8111 27 83
Coletivo Arteliteratura Caimbé / Edgar Borges 9111 4001